Entre os anos de 2013 e 2016, o TCU realizou levantamentos de governança e gestão em quatro temas distintos: tecnologia da informação, pessoas, contratações, e governança pública.

Em 2017, considerando que a governança e gestão perpassam todas as funções corporativas, o TCU reuniu os quatro temas abordados nesses levantamentos, integrando-os em um só instrumento de autoavaliação, de forma a possibilitar uma análise mais ampla por parte do Tribunal e das demais partes interessadas.

O questionário utilizado neste Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública foi elaborado por equipe de auditores do Tribunal de Contas da União e está fundamentado em diversas referências nacionais e internacionais de boas práticas de governança, em normas vigentes e ainda em recomendações do TCU. As referências utilizadas estão disponíveis em:

http://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-2017/referencias.htm

O questionário foi validado por grupos de foco formados por gestores representantes das seguintes organizações: Ministério das Cidades, Ministério da Fazenda, Receita Federal (SRF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Câmara dos Deputados, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Regional Federal da Primeira Região (1º TRF). Os grupos foram conduzidos por equipe do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília (CEAG/FACE/UnB) e acompanhados pela Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo (Semec).

Espera-se que o presente levantamento estimule as organizações públicas participantes a adotarem boas práticas de governança e gestão. Espera-se ainda que o TCU e o Congresso Nacional disponham de informações de maior qualidade para subsidiar as decisões e a formulação de suas respectivas estratégias de atuação.

Ao final do trabalho, será sugerido que cada organização receba relatório individualizado com o resultado comparativo das autoavaliações, o qual se pretende que seja o principal instrumento indutor de melhorias. Por meio desse relatório, as organizações poderão comparar os seus resultados com o resultado geral da avaliação e com o resultado das suas respectivas áreas de atuação. Espera-se que os relatórios individuais sejam utilizados pelas organizações como subsídio na definição de objetivos e na estruturação de ações de melhoria.