| Objeto: |
Contratação de empresa especializa para realizar serviço de transformação de modo artesanal de madeira bruta em bens móveis e objetos decorativos, para atender as necessidades desta Casa de Leis e em conformidade com as especificações técnicas e diretrizes contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital – CMMF/ES, com fundamento na Lei nº 8.666/93, LC nº 123/06, Lei Municipal nº 2.422/15, Lei Estadual nº 9.768/11, IN SCL nº 003/2014, IN SCL nº 006/2017, IN SCL nº 007/2019, LC 101/00 e suas alterações, em conformidade o que disciplina o Processo nº 00295/2022 e o Edital da Tomada de Preços nº 001/2022 |